Exemplos de Textos para sites advogados
1. Atuação Preventiva e Consultiva (Empresarial)
- Auditoria Trabalhista (Compliance): Revisão de documentos e rotinas para identificar riscos, como horas extras não pagas, desvio de função ou falhas na segurança do trabalho.
- Gestão de Contratos: Elaboração e revisão de contratos de trabalho (tempo parcial, temporário, intermitente), contratos com representantes comerciais e terceirizados para evitar reconhecimento de vínculo empregatício.
- Elaboração de Políticas Internas: Criação de manuais de conduta, políticas de uso de internet/equipamentos e bancos de horas, alinhados à legislação atual.
- Consultoria em Demissões: Orientação sobre a forma correta de realizar rescisões (com ou sem justa causa) para evitar reversões na justiça.
- Negociação Coletiva: Atuação junto a sindicatos para acordos ou convenções coletivas que beneficiem a empresa.
2. Atuação Contenciosa (Defesa Judicial e Administrativa)
- Defesa em Reclamatórias Trabalhistas: Elaboração de contestação e atuação em audiências para rebater pedidos como horas extras, equiparação salarial, assédio moral, adicional de insalubridade/periculosidade e verbas rescisórias.
- Ações de Acidente de Trabalho: Defesa da empresa em casos de acidentes, focando na comprovação de cumprimento das normas de segurança (EPIs, treinamentos) para afastar a culpa da empresa.
- Recursos Trabalhistas: Elaboração de recursos para tribunais superiores (TRT, TST) buscando reformar sentenças desfavoráveis.
- Defesa em Ações Civis Públicas: Atuação contra ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
- Processos Administrativos: Defesa da empresa perante a fiscalização do trabalho e auto de infração.
- Acordos Extrajudiciais: Mediação e homologação de acordos para encerrar litígios de forma rápida e segura.
Principais Focos da Defesa Patronal:
- Redução de Passivo: Minimizar condenações financeiras.
- Prova Documental: Organizar cartões de ponto, recibos e fichas de EPI para garantir a defesa.
- Proteção da Imagem: Evitar desgastes públicos da empresa.
